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Seja bem-vindo ao Site da JTG SIGNUM Consultoria Empresarial e ao seus Termos e Condições de Uso do Site.
Este documento e todo o conteúdo do Site é um Contrato entre você e a JTG SIGNUM para regulamentar todos os direitos e obrigações com aqueles que o acessarem.
Por favor, leia com atenção.
Boa leitura!
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A permanência em nosso Site implica-se automaticamente na leitura e consentimento tácito, respeitar e observar o presente Contrato (Termos e Condições de Uso), bem como nossas políticas e legislação vigente como condição essencial para o seu acesso.
Ao continuar acessando o Site, o usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste Contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
1. OBJETIVOS DO SITE
Este Site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e abrir um canal de comunicação entre a JTG SIGNUM e o usuário para disponibilizar informações e captar o seu perfil de interesse de nossas especialidades e, tornar mais amigável a navegação em nossas páginas.
Todo o conteúdo presente neste Site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, por meio de pesquisa de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a JTG SIGNUM ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no Site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscar especialista da área para a solução concreta do seu interesse.
Para realizar contato ou envio de mensagem você deve fornecer inicialmente os seguintes dados pessoais, fidedignos e atualizados:
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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo incluído ou disponibilizado no Site (como textos, vídeos, logotipos, ícones, imagens, áudios e captação de dados), é de propriedade da JTG SIGNUM ou de seus licenciados. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usá-lo mediante autorização da JTG SIGNUM.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site incluindo, mensagens, fotos, sugestões de melhorias e documentos, você permite que a JTG SIGNUM utilize tais conteúdo para tratamento de dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade e você também declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que será considerado como verdadeiro, integral e exato.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o envio de suas informações ao Site, o usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da JTG SIGNUM.
3. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O Site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixá-lo indisponível por tempo limitado.
A JTG SIGNUM não se responsabiliza por nenhuma perda ou prejuízos indiretos, emergentes, punitivos ou outros que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a JTG SIGNUM irá informar previamente aos usuários da necessidade e do tempo previsto em que o Site ficará offline.
4. LICENÇA DE USO E CÓPIA
O usuário poderá acessar todo o conteúdo do Site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
A JTG SIGNUM, com autorização expressa e por escrito, poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário ao utilizar o Site da JTG SIGNUM, concorda integralmente em:
6. LEI E FORO
Este Contrato será regido pelas Leis brasileiras, ficando estipulado ainda o Foro Central de BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, como único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante deste Contrato e/ou uso do Site.
7. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
A JTG SIGNUM disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular de dados:
8. ALTERAÇÃO DESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO
Reservamos o direito de modificar este Termo de Contrato a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso Site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você o revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso Site e sempre lhe notificaremos acerca de tais mudanças.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você está dando o seu Consentimento.
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Controle Temporal: |
Versão: 01 Data: 31/05/2022 Aprovada por: JTG SIGNUM Consultoria Empresarial |
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